Monitoramento de agrotóxicos em alimentos em Santa Catarina: uma análise bioética
Palabras clave:
resíduos de agrotóxicos, segurança alimentar, bioéticaResumen
Os princípios da bioética, como a beneficência, não-maleficência, autonomia e justiça, são fundamentais para orientar o uso de agrotóxicos e implementar alternativas mais seguras e sustentáveis. Este estudo teve como objetivo analisar os dados de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos de origem vegetal no estado de Santa Catarina, considerando os Limites Máximos de Resíduos (LMR) estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e possíveis implicações na “Uma só Saúde”. Foram coletadas 562 amostras de alimentos pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) ao longo do ano de 2023. Os resultados dos laudos evidenciaram que 9,43% das amostras continham resíduos de agrotóxicos não autorizados para as culturas analisadas e 2,92% apresentaram níveis acima dos LMR permitidos, enquanto 76,6% estavam dentro dos padrões estabelecidos. Esses achados ressaltam a importância de políticas públicas que promovam o uso seguro e racional de defensivos agrícolas, bem como o fortalecimento das ações de monitoramento, fiscalização e educação sanitária voltadas a produtores, consumidores e profissionais. A adoção de práticas sustentáveis e integradas é fundamental para proteger a saúde humana, conservar os recursos naturais e assegurar a qualidade dos alimentos consumidos pela população, conforme preconiza os princípios da “Uma Só Saúde”.
Citas
BRASIL. Programa de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos (PARA). 2013. Brasília: Anvisa, 2016. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/agrotoxicos/programa-de-analise-de-residuos-em-alimentos/relatorios-do-programa. Acesso em: 17 maio 2025.
BRASIL. Programa de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos (PARA). 2024. Brasília: Anvisa, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/agrotoxicos/programa-de-analise-de-residuos-em-alimentos/arquivos/relatorio-2013-para-2023. Acesso em: 16 maio 2024.
CAICEDO-LÓPEZ, L. H. et al. Elicitores: implicaciones bioéticas para la agricultura y la salud humana. Revista Bioética, v. 29, n. 1, p. 76–86, 2021.
LISOVSKA, V. S. et al. Identification of carbendazim carcinogenicity: experimental study in cba mice СВА мice. Ukrainian Journal of Modern Toxicological Aspects, v. 87, n. 3, p. 18–23, 2019.
MAMTA; MEENA, K. K.; KAPOOR, R. Effects of chemical pesticides on human health. International Ayurvedic Medical Journal, v. 11, n. 6, p. 1336–1339, 2023.
MORA-GUTIÉRREZ, A. et al. Neurotoxic effects of insecticides chlorpyrifos, carbaryl, imidacloprid, in different animal species. In: Neurotoxicity-New Advances. IntechOpen, 2021.
MUÑOZ-QUEZADA, M.T.; LUCERO, B.A. Bioética y justicia ambiental: el caso de presencia de plaguicidas en escolares de comunidades rurales. Acta Bioethica, v. 25, n. 2, p. 161-170, 2019.
PIMENTEL, D.; LEHMAN, H. The Pesticide Question - Environment, Economics and Ethics: Springer Science & Business Media, 1993.
PRADO, J. A. F. et al. Exposição de trabalhadores rurais aos agrotóxicos. Gaia Scientia, v. 15, n. 1, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/gaia/article/view/56075. Acesso em: 16 maio 2025.
RICHARDSON, R. J. Section VI: Selected Neurotoxic Agents – Pesticides: Anticholinesterase Insecticides. In: Comprehensive Toxicology. Elsevier, 2018. p. 308–318. Disponível em: https://linkinghub.elsevier.com/retrieve/pii/B9780128012383653862. Acesso em: 17 maio 2025.
SEEGAR, B. Risk assessment of hormonally active pesticide residue mixtures. 2016. Tierärztliche Hochschule Hannover, Hannover, 2016. Disponível em: https://elib.tiho-hannover.de/receive/etd_mods_00000304. Acesso em: 17 maio 2025.