Trabalho decente: algumas possibilidades de promoção
Palabras clave:
Trabalho, Trabalho decente, Objetivos de desenvolvimento sustentávelResumen
O trabalho decente é conceituado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como um trabalho que ofereça a oportunidade de igualdade e acesso da população ao trabalho, na busca pela superação da pobreza e de desenvolvimento sustentável. É um tópico pertencente aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especificamente o ODS8 que propõe emprego digno e crescimento econômico. Este trabalho tem como objetivo apresentar pesquisas que evidenciam promoção de trabalho decente. A metodologia utilizada foi uma revisão integrativa da literatura baseada na análise dos dados de pesquisas que abordam a promoção do Trabalho Decente. A base de dados utilizada foi a SCOPUS, com os descritores: trabalho AND decente and promoção, socializados entre os anos de 2020 e 2023. Foram identificados 13 artigos e nove foram selecionados por atenderem os critérios de inclusão. Foi possível verificar que ainda é necessário discutir sobre a promoção de trabalho decente, bem como encontrar maneiras de garantir a dignidade das pessoas no local de trabalho potencializando sua valorização contribuindo assim para a promoção de saúde mental.
Citas
BARBA-SÁNCHEZ, V.; SALINERO, Y.; JIMÉNEZ-ESTÉVEZ, P. “Monetising the social value of inclusive entrepreneurship: the case of the Abono Café social economy enterprise”, CIRIEC-España, Revista de Economía Pública, Social y Cooperativa, v.101, p.115-141, 2021.
BASTIDA, M.; GARCÍA, A.; CANCELO, M.; OLVEIRA BLANCO, A. Fostering the sustainable development goals from an ecosystem conducive to the SE: The Galician's Case. Sustainability, v. 12, n. 2, p. 500, 2020.
GONZÁLEZ-GONZÁLEZ, Miguel et al. Religion and Workers’ Associations for Decent Work in Spain. Social Sciences, v. 10, n. 5, p. 169, 2021.
GORE, E. From recognising health rights to realising labour protections? Sex work, ILOAIDS and the Decent Work Agenda in Ghana. Global Public Policy and Governance, v. 1, n. 3, p. 340-360, 2021.
MCMAHON, M.; WATSON, M. Career counselling and sustainable decent work: Relationships and tensions. South African Journal of Education, v. 40, n. Supplement 1, p. s1-s9, 2020.
NATARAJAN, N. et al. Challenging the financial inclusion-decent work nexus: evidence from Cambodia’s over-indebted internal migrants. Global Public Policy and Governance, v. 1, p. 361-381, 2021.
NETO, S. B.; RODRIGUES, M. N. Trabalho Decente: comportamento ético, política pública ou bem juridicamente tutelado? Revista Brasileira De Políticas Públicas, v.11, n.1, 2021.
OLSSON, G; LAVALL, T. P. Os limites e as possibilidades do estado- nação na promoção do trabalho decente no marco da agenda 2030 da organização das nações unidas. Revista Opinião Jurídica, v.18, n.28, p.115-144, 2020.
REBECHI, C. N.; FIGARO, R.; SALVAGNI, J.; SILVA, A. F. M. Plataformização do trabalho de entregadores no contexto da pandemia de covid-19 confronta os princípios do trabalho decente da OIT. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde, v.16, n.3, p. 642-657, 2022.
RIBEIRO, M. A.; COSTA, B. B. V.; GONÇALVES, I. A. Compreensão De Trabalho Decente Entre Jovens Com Baixa Qualificação. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 21, n.4, p.1374-1394, 2021.
RIBEIRO, M. A. Contribuições da psicologia para repensar o conceito de trabalho decente Revista Psicologia Organizações e Trabalho, v.20, n.3, p.1114–1121, 2020.
SILVA, L. I.; STELZER, J. Trabalho Decente: consolidação histórica por intermédio da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Revista Videre, v. 13, n. 27, p. 201–226, 2021.
SILVA, J. F.; ALBUQUERQUE, A. R.; ALENCAR, R. V. de. Ocupações domésticas no Brasil: uma análise a partir do conceito de Trabalho Decente. Navus, v.11, p.1-13, 2021.
TSHOOSE, C.I. Avaliação de temas selecionados sobre o impacto das normas internacionais no direito do trabalho e da segurança social na África do Sul. PER, Potchefstroom, v. 25, n1, p.1-43, 2022.
MONTERO, M. V.; RODRÍGUEZ, G. V.; ARAYA-CASTILLO, L. Measuring decent work in self-managed cooperatives: The Costa Rica case. Apuntes, v.47, n.86, p. 171-191, 2020.
WENCESLAU, M. E.; SCHLEICH, I. S. Promoção De Trabalho Decente E Os Contrassensos Da Reforma Trabalhista: Sindicato E Diálogo Social. Revista Eletrônica Direito e Sociedade-REDES, v. 10, n. 1, p. 199-219, 2022.
ZANFIROVA Т. U.; ZHURAVEL, V. O.; KARPUSHOVA, O. V.; KAYLO, I. Y.; KOZACHENKO, S. V. Inovação Social para a promoção do trabalho decente para pessoas com deficiência. European Public & Social Innovation Review, v. 7, n. 1, p. 57-71, 2022.
