Educação ambiental na gestão de resíduos sólidos: perspectivas em municípios da Mesorregião Serrana de Santa Catarina
Palabras clave:
gestão de resíduos sólidos, planos municipais, municípios de pequeno porteResumen
Este estudo teve como objetivo analisar a situação dos trinta municípios da mesorregião serrana de Santa Catarina quanto à inclusão de metas e ações de Educação Ambiental em seus planos de gestão de resíduos sólidos. A metodologia baseou-se na análise do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de 2018 e na busca e avaliação dos planos municipais e intermunicipais nas prefeituras e consórcios. Observou-se que, embora 93,3% dos municípios tenham planos com metas de Educação Ambiental, nenhum respondeu à pergunta específica sobre o tema no questionário aplicado pelo plano estadual atual. Resultando em um Índice de Implementação de Programas de Educação Ambiental para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos de 0%, abaixo da meta estabelecida para o curto prazo. Ainda, 56,7% dos planos encontrados estão desatualizados, o que compromete a efetividade das ações propostas. Constatou-se que muitos municípios da mesorregião são de pequeno porte, o que pode justificar a ausência de estrutura técnica e administrativa adequada. Para atender às exigências do plano estadual e, manter os documentos atualizados. A pesquisa evidenciou a necessidade de capacitação contínua dos servidores municipais, para atualização dos planos e maior articulação entre os níveis de governo. Para que assim, possa garantir que as metas de Educação Ambiental não sejam apenas previstas, mas efetivamente implementadas.
Citas
AGUIAR, E. S.; RIBEIRO, M. M.; VIANA, J.H.; PONTES, A. N. Panorama da disposição de resíduos sólidos urbanos e sua relação com os impactos socioambientais em estados da Amazônia brasileira. Belém: Revista Brasileira de Gestão Urbana, 2021. 12 p. Disponível em: https://www.scielo.br/j/urbe/a/ChsQCLZPmGcXnLd5fjnpgph/?format=html. Acesso em: 30 abr. 2025.
BRASIL. Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm#:~:text=LEI%20No%209.795%2C%20DE%2027%20DE%20ABRIL%20DE%201999.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20educa%C3%A7%C3%A3o%20ambiental,Ambiental%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 28 abr. 2025.
BRASIL. Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 28 abr. 2025.
MUNIC-IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. 2024. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html. Acesso em: 04 mai. 2025.
SANTA CATARINA. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. Dados sobre gestão de resíduos sólidos nos municípios catarinenses são apresentados em evento no TCE/SC. Florianópolis: Tribunal de Contas de Santa Catarina, 2023. Disponível em: https://www.tcesc.tc.br/dados-sobre-gestao-de-residuos-solidos-nos-municipios-catarinenses-s ao-apresentados-em-evento-no. Acesso em: 29 abr. 2025.