Intersetorialidade em Saúde Mental

Álcool e/ou outras Drogas no Contexto da Proteção Básica Social

Authors

Keywords:

Social assistance. Intersectoriality. Alcohol. Drugs. Mental health.

Abstract

Social changes caused by wars and the way work was exploited led to an increase in the abusive use of psychoactive substances. In order to delimit the population's health referrals, an exploratory retrospective documentary research was carried out. A total of 2707 medical records were analyzed, corresponding to 95.75% of families enrolled between 2015 and 2020 in a Reference Center for Social Assistance in Palhoça/SC, Brazil. Of these, 132 had demands related to the abuse of psychoactive substances. 43.9% were referred to the Psychosocial Care Center for Alcohol and Drugs; 10.6% at the service of primary care and 9.84% at the Specialized Reference Center in Social Assistance. There is a clear need to build medical records shared between services that make up the Health Care Network and the importance of technical and humanized criteria in welcoming to guarantee intersectoriality and comprehensive care.

References

ACCORSI, A., SCARPARO, H., GUARESCHI, P. A naturalização da pobreza: reflexões sobre a formação do pensamento social. Psicologia & Sociedade, V.24, N.3, p. 536-46, 2012.

AYRES, J.R.C.M., FRANÇA, Jr. I, CALAZANS, G.J., SALLETI, Filho, H.C. O conceito de vulnerabilidade e as práticas de saúde: novas perspectivas e desafios. In: Czeresnia D, Freitas CM, organizadores. Promoção da saúde – conceitos, desafios, tendências. Rio de Janeiro: Fiocruz, p. 117-38, 2003.

BICALHO, P. P. Em nome da Proteção do Cuidado, que formas de sofrimento e exclusão tempos produzido? Conselho Federal de Psicologia (Org.): Drogas, Direitos Humanos e Laço Social, p. 17-2, 2013.

BRASIL. Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019. Altera as Leis nos 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560 [...], para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas. Lex: Coletânea de Legislação e Jurisprudência, Brasília, DF: Presidência da República, v.198, 15 p., 2º trim, 2019.

BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas. Prevenção do Uso de Drogas: capacitação para conselheiros e lideranças comunitárias. Brasília: SENAD, p.448, 2013.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Caderno de Orientações Técnicas: Atendimento no SUAS às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social por violação de direitos associada ao consumo de álcool e outras drogas. Brasília: SNAS, 2016.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. 1ª ed. Brasília, 72 p., 2009.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Resolução nº 269, de 13 de dezembro de 2006. Aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2006.

BRASIL. Portaria nº.3588 de 21 de dezembro de 2017. Altera as Portarias de Consolidação nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 22 de dez. de 2017.

Brasil. Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social. Orientação Técnica Nº 03: Prontuário do SUAS e a relação com o RMA e a Vigilância Socioassistencial. Curitiba: SEDS, 2015.

BRASIL. Secretária Nacional de Política sobre Drogas. Sistema Único de Assistência Social e as Redes Comunitárias (SUPERA). 9ª ed. Brasília, 13 p., 2016.

BRAVO, R. S. Técnicas de investigação social: Teoria e exercícios. 7 ed. Ver. Madrid: Paraninfo, 1991.

GONÇALVES, A.M. et al. Atenção Socioassistencial a usuários de crack e outras drogas: um debate sobre a realidade de Iguatu (CE). In: VII Jornada Internacional Políticas Públicas, São Luís (MA), p. 13, 2015.

MACRAE, E. Antropologia: Aspectos Sociais, Culturais e Ritualísticos. In: SEIBEL, S. D. e TOSCANO Jr A.; (orgs). Dependência de Drogas. São Paulo: Editora Atheneu, p. 25-34, 2001.

MINAYO, M. C. de S. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

MONNERAT, G.L.; SOUZA, R.G. de. Da Seguridade Social à intersetorialidade: reflexões sobre a integração das políticas sociais no Brasil. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 41-49, jun. 2011.

MOREIRA, F.G., SILVEIRA, D.X. da, ANDREOLI, S. B. Redução de danos do uso indevido de drogas no contexto da escola promotora de saúde. São Paulo: Ciência e Saúde Coletiva, v.11, n.3, p. 807-816, 2006.

NERY, FILHO, A., et al. orgs. Toxicomanias: incidências clínicas e socioantropológicas. Salvador: EDUFBA; Salvador: CETAD, 2009, 308 p. Drogas: clínica e cultura collection. ISBN 978-85-232-0882-0.

RUSH, B. Tiered frameworks for planning substance use service delivery systems: origins and key principles. Nordic Studies on Alcohol and Drugs, v. 27, n.6, p. 617-36. 2010.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Caderno de Orientações: Referências Técnicas para Construção do Plano de Acompanhamento Familiar / Secretaria de Desenvolvimento Social. -- São Paulo: Secretaria de Desenvolvimento Social, 2013.

VARELA, D.S.S., SALES I.M.M., SILVA, F.M.D., MONTEIRO, C.F. S. de. Health network assisting users of alcohol, crack, and other drugs. Escola Anna Nery - Revista de Enfermagem, p. 20, 2016.

ZEFERINO, M.T.; FERMO, V.C. Prevenção ao uso/abuso de drogas. Proenf: Saúde do adulto, v.2, n.7, p. 9-42, 2012.

Published

2023-12-06

Issue

Section

Artigos Completos