A figura do facilitador dos círculos restaurativos: uma revisão de escopo
Palavras-chave:
Justiça restaurativa, Cultura de paz, Circulos de pazResumo
O presente estudo é vinculado à pesquisa “A efetividade dos círculos restaurativos da central da infância e juventude do programa Caxias da Paz”, financiada pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Este trabalho é uma revisão de escopo de literatura, ainda em realização, tendo como objetivo central verificar como a figura do facilitador dos círculos restaurativos aparece na literatura científica. A estratégia de busca foi realizada a partir do Portal de Periódicos da Capes (em março de 2023), sem delimitação de tempo, focada em artigos revisados por pares, com cinco diferentes combinações das palavras-chave “facilitador”, “círculos restaurativos” e “justiça restaurativa”. Os resultados preliminares apontam a inexistência de artigos que tenham tratado a figura do facilitador de forma integral, pois eles aparecem apenas em estudo sobre os círculos restaurativos ou sobre a justiça restaurativa é que são citados os facilitadores restaurativos. A análise preliminar dos 42 artigos que foram selecionados pela triagem ainda está em curso, mas já é possível a identificação de alguns resultados, como a pouca discussão sobre o papel dos facilitadores, com alguns artigos avançando sobre formas de avaliação do papel do facilitador em casos conflituosos.
Referências
AROMATARIS Edoardo et al. JBI Manual for Evidence Synthesis. JBI, 2020. Disponível: https://synthesismanual.jbi.global. doi.org/10.46658/JBIMES-20-01.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução 225. Brasília: 31 de abril de 2016.
COSTA, D. C. A. Indicadores em três dimensões para monitoramento de programa de justiça restaurativa. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n. 75, p. 119–154, 2019.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução do Conselho Econômico e Social, nº 12. Nova Iorque: Conselho Econômico e Social, 2002.
PRANIS, Kay. Processos circulares de construção de paz. São Paulo: Palas Athena, 2010.
ROSENBERG, Marshal. B. Comunicação não-violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. São Paulo: Ágora, 2006.
TOEWS, B. Justiça restaurativa para pessoas na prisão. São Paulo: Palas Athena, 2019.